Edição 1938 de 26 de agosto a 1º de setembro de 2012
Edgar Welzel
Uma tragédia do século 21?
Clandestinos: risco em embarcações sem segurança para entrar em países onde podem viver em melhores condições

Edgar Welzel
De Stutgart, Alemanha

A imigração ilegal na Eu­ropa continua sendo as­sunto que preocupa as autoridades. Com o Tra­tado de Schengen, assinado pelos países-membros da União Europeia, em vigor desde 26 de março de 1995, foram abolidos os controles nas fronteiras dos países dentro da União Europeia. É uma paraíso para imigrantes clandestinos, espertalhões, malandros, ladrões, traficantes de drogas, terroristas, crápulas e canalhões de tudo quanto é espécie. A costa norte do Mediterrâneo está sob controle graças ao suporte técnico da União Europeia. Difíceis são os controles nos limites exteriores da UE, no leste europeu, onde “mediadores” do tráfico clandestino de migrantes continuam encontrando brechas que lhes servem de porta de entrada para a Europa.

Atrás desse “negócio” há, quase sempre, mediadores que, em regra, não são conhecidos e ganham bom dinheiro com a miséria de outros. Daí a razão de nem mesmo existirem estatísticas confiáveis a respeito da quantificação numérica dos indivíduos que vivem ilegalmente na Europa. Estimativas do Clandestino Research Project: Size and development of irregular migration to the EU (CRP) revelam que viviam, em 2008, nos 27 países da União Europeia, entre 1,9 milhões e 3,8 milhões de imigrantes ilegais. Em relação ao total da população de 504,3 milhões de habitantes da União Europeia (UE-27), estas cifras podem parecer inexpressivas pois representam apenas algo entre 0,37% e 0,75% do total da população. Estes dados, no entanto, deixam de ser inexpressivos se considerarmos os custos que esta legião de imigrantes causa aos cofres públicos.

Em virtude da situação irregular os imigrantes ilegais não têm trabalho e, consequentemente, não contribuem para o seguro social. Mesmo assim, de acordo às diretrizes de Bruxelas, o seguro social lhes dá mo­radia, fornece-lhes cestas básicas, além de uma mesada e assistência médica. Milhões de desesperados conseguem, desta forma, sobreviver graças ao amparo social dos Estados europeus que os custeiam com o dinheiro dos contribuintes. O auxílio básico de subsistência europeu permite aos necessitados apenas sobreviver, mas a um nível, muitas vezes, mais elevado (e seguro) do que o nível de vida que tinham em seus países de origem (55% da população da África não ganha mais do que 1 dólar por dia).

Segundo a fonte acima citada as estimativas máximas para os “ilegais” em alguns países da União Europeia impressionam pela grandeza dos números: A Inglaterra conta com 863 mil imigrantes ilegais; Itália 461 mil; Alemanha 457 mil; França 400 mil; Espanha 354 mil; Polônia 300 mil; Grécia 209 mil; Bélgica 132 mil; Holanda 131 mil; República Tcheca 100 mil; Irlanda 62 mil; e Lituânia 17 mil. Os demais países do Norte europeu e do Báltico têm, em média, 12 mil cidadãos ilegais no país. Caso especial é o Chipre dividido cuja metade da ilha faz parte da União Europeia e esta metade alimenta 15 mil pessoas que não são residentes oficiais da ilha.

Na História da Humanidade sem­pre houve movimentos migratórios e múltiplas são as causas que motivaram tais movimentos quer seja a nível nacional como a nível trans­nacional. Muitos são os exemplos em que a migração foi motivada com conquistas territoriais como, por exemplo, os hunos, procedentes da Ásia Central, que vieram à Europa a fim de conquistar novos territórios. Os romanos vieram ao norte eu­ropeu com o objetivo de conquista; os muçulmanos vieram à Península Ibérica com os mesmos objetivos; os turcos vieram à Europa Central (Cerco de Viena) com o objetivo de conquista. Os europeus foram à América, à Ásia, à Indonésia, à Austrália e à África com os mesmos interesses de conquista e ganância. As migrações modernas, no entanto, têm outros objetivos. A conquista territorial não mais é o motivo, como mais adiante veremos, que leva milhões de indivíduos da África, da Europa Oriental e da Ásia Central a migrar para outras regiões.

A partir de 1986, quando a Espanha e Portugal tornaram-se membros da União Europeia, até mais ou menos ao ano 2008, houve um crescente movimento migratório procedente da costa ocidental africana à Europa. As Ilhas Canárias, a Ilha de Maiorca e Ceuta, o enclave espanhol no Norte da África, serviam de ponte e como porta de entrada. Essa rota custou muitas vidas. Segundo o CRP morreram, desde 1988, 15.566 migrantes dos quais 6.513 cadáveres continuam desaparecidos nos fundos do Atlântico, do Mediterrâneo, do Egeu, do A­driático e do Índico. Precárias em­barcações, sem equipamento náutico e muitas vezes sem a ne­cessária ração de água potável, são as causas para essas tragédias.

As transformações no Norte da África motivaram uma nova rota. Partindo principalmente da Líbia, mas também da Tunísia e do Mar­roco, as embarcações chegavam, e continuam chegando, à Ilha de Lampedusa, ao sul da Itália, que fica apenas a 140 km da Líbia. A situação na Líbia continua instável e receia-se que o número de migran­tes daquele país bem como dos países ao Sul do Sahara como da Mauritânia, do Niger, Mali, Chade, Sudão, Etiópia e Eritréia tende a aumentar. O governo italiano vê-se às voltas com os milhares de imigrantes ilegais que superlotam os abrigos no Sul do país. No início de agosto passado chegaram dois barcos em Malta. O primeiro, com 150 migrantes de diversos países da África; o segundo com 90 migrantes procedentes da Somália e da Eri­treia. Estima-se que, em 2011, cerca de 66 mil pessoas chegaram à Lam­pedusa em virtude dos acontecimentos no Norte da África.

Outra brecha que, há vários anos, está causando preocupações às autoridades em Bruxelas é a divisa entre a Grécia e a Turquia on­de o Rio Evros forma o limite territorial entre os dois países numa distância de 185 km. Em 2011 um total de 55 mil indivíduos procedentes de Bangladesh, Paquistão, Afeganistão, Síria, Somália e Irão tentaram a travessia do Evros em direção à Europa. O governo grego não está em condições de controlar esses 185 km. Por esta razão foram enviadas à região viaturas de pa­trulha da Alemanha, Estônia, Ru­mênia e da Holanda. Além disso a Frontex, órgão europeu com sede em Varsóvia, responsável para o controle da imigração clandestina, está presente à margem ocidental do Evros com o auxílio de mais 18 países da União Europeia. Depois de longas negociações entre Bru­xelas e o governo grego, houve um consenso para erigir uma cerca, nos pontos nevrálgicos, ao longo dos 185 km do Rio Evros. Os trabalhos estão em andamento com fim previsto para setembro.

Acrescido ao movimento migratório em direção à Europa, há outros países ao redor do Globo que se confrontam com o mesmo fenômeno. Em 2011, 7 mil pessoas pro­cedentes do Afeganistão, Iraque e do Sri Lanka chegaram às ilhas australianas Natal à procura de asilo político. Na primeira semana de agosto naufragaram dois barcos com 90 pessoas procedentes da Indonésia também em direção à Austrália. Segundo uma nova lei o governo australiano pretende repatriar todos os que entram ilegalmente.

Na Índia há, atualmente, gran­des movimentos migratórios internos por motivos étnicos e territoriais. Milhares de pessoas estão fugindo do Nordeste do país, especialmente da região de Bangalore, Pu­ne, Chennai, Assam e outras me­trópoles. As causas dessas fugas foram massacres na região de As­sam entre nativos da região e adeptos do Islã que aí se estabeleram nestes últimos anos. Um boato di­vulgado por SMS e Twitter anunciando que os maometanos planejam represálias aos massacres de Assam criou pânico no Nordeste do país originando um movimento migratório sem precedentes na história moderna da Índia.

O governo dos Estados Unidos há décadas procura reduzir o número de migrantes do México e demais países da América Latina, já que milhares de latinos ilegais vivem naquele país. Estudos de instituições americanas preveem que, caso o movimento migratório da Amérca Latina aos Estados Unidos continuar neste patamar, dentro de 25 a 30 anos a língua espanhola poderá superar a língua inglesa naquele país.

As Nações Unidas com suas diversas instituições vêm acompanhando os movimentos migra­tórios no globo e têm publicado farto material informativo sobre esse fenômeno de interesse universal. Na União Europeia, em Bru­xelas, também há um grupo de trabalho que acompanha esse fenômeno e anualmente publica relatórios e estudos sobre o assunto. A nível nacional, quase todos os países da União Europeia têm seus próprios pesquisadores.

A enorme diferença de nível de vida entre os países mais desenvolvidos e a África, Ásia Central e o Su­doeste Asiático e um futuro sem perspectivas nestas regiões são as forças motivadoras que levam milhares de pessoas a abandonar o seu meio ambiente para viver num ambiente de vida mais elevado. Formou-se, nessas regiões menos desenvolvidas, um potencial migratório que não só se renova mas que tende a aumentar em virtude dos desenvolvimentos demográficos, econômicos, políticos e ecológicos.

Independentemente da fonte que se consulte, as previsões para o fu­turo indicam que os movimentos migratórios tendem a aumentar e poderão transformar-se numa das grandes tragédias do século 21.