Edição 1865 de 3 a 9 de abril de 2011
Denúncias paralisam o Distrito Federal
C.Costa
Agnelo Queiroz, governador: tentativa de jogar crise para a
Câmara Distrital

A onda de denúncias que invadiu o Distrito Federal depois da divulgação de um vídeo no qual a deputada Jaqueline Roriz (PSC) recebe dinheiro do delegado Durval Barbosa, operador do mensalão do DF, emperrou a Câmara e o governo do Distrito Federal. Mais nada anda. Parece que os políticos do DF estão catatônicos, na expectativa da próxima vítima. A primeira foi a deputada Celina Leão (PMN), alvo de um pedido de investigação por parte do deputado Chico Vigilante, do PT, antigo desafeto. Ele pediu que a Câmara investigasse a possível participação de Celina, que era chefe de gabinete de Jaqueline, no mesmo esquema de corrupção. A deputada deu o troco na mesma moeda. Levou à mesa diretora a denúncia que teria sido encaminhada à Comissão de Ética, que ela preside, de que Chico Vigilante teria recebido R$ 25 mil como doação de campanha da empresa Engebrás, a mesma envolvida na denúncia da indústria da multa e que, em fevereiro deste ano, renovou contrato com o Detran-DF. Logo depois foi a vez do deputado Chico Leite (PT) se ver no olho do furacão. O ex-governado José Roberto Arruda afirmou à Justiça que o deputado petista participou do esquema de corrupção revelado pela Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal. As denúncias não atingiram só a Câmara. Durval Barbosa disse em depoimento à Promotoria do DF que encaminhou repasses de R$ 80 mil mensais a Alírio Neto (PPS), secretário de Justiça do GDF. Nos bastidores, dizem que o secretário de Governo, Paulo Tadeu (PT), e o presidente da Câmara, deputado Cabo Patrício, serão os próximos a serem denunciados por Arruda.

Apresar de atingir o coração do PT do DF, a onda de denúncias acaba favorecendo o governador Agnelo Queiroz (PT), que terá, nos próximos dias, que apresentar um balanço dos primeiros cem dias do governo. Ele não tem o que mostrar, segundo um deputado. “A saúde, mesmo em estado de emergência, não melhorou, nem a educação e muito menos o transporte e a cidade está imunda, cheia de buraco e mato alto”, diz um político. É bom que o foco esteja nas denúncias, o que também justificaria o paradão do GDF. Nada anda “por causa dos deputados”.

Alex Batista tenta cooptar petistas

O vereador Paulo Rogério, do PT, pediu intervenção no diretório do partido em Cidade Ocidental. A direção da legenda decidiu compor com o prefeito Alex Batista (PR) em troca de duas secretarias, do Esporte, que ainda vai ser criada e para isso precisa da autorização da Câmara Municipal, e do Governo, além de duas superintendências, do Transporte e da Agricultura. “A prefeitura não tem dinheiro para nada, o servidor está à míngua, o plano de carreira foi parcelado em diversos meses porque não havia recursos para pagar e agora o prefeito decide criar uma secretaria para levar o PT para lado dele já pensando na reeleição no ano que vem”, diz o vereador. Ele conta que Alex Batista tem ligado para os petistas oferecendo emprego na prefeitura.  Paulo Rogério diz que o diretório não poderia ter aceitado a proposta do prefeito sem consultar os demais petistas em um encontro municipal. “A direção atropelou o partido.” O diretório estadual concorda com o vereador, diz que o municipal não tem competência para tomar decisões desta natureza, exclusivas de instâncias superiores. A direção estadual decidiu intervir no partido e, esta semana três interventores vão a Cidade Ocidental avaliar a situação, e marcar um encontro municipal. Caso os petistas tomem posse, Paulo Rogério afirma que podem ser expulsos da legenda. Esse é o segundo diretório do PT que sofre intervenção nos últimos meses. Em Luziânia, o ex-presidente do PT, Mardônio Florentino, compôs com o prefeito Célio Silveira (PSDB) sem a autorização da direção nacional. O diretório sofreu intervenção e Mardônio deixou o PT.

Deputado denuncia cartel no DF

O deputado Chico Vigilante (PT) entrou com uma representação no MP contra as duas maiores redes do DF, Gasol e Gasoline, e do Sindicombustíveis questionando o preço dos combustíveis no DF e encaminhou à presidente da Republica, Dilma Rousseff, um pedido para que a Polícia Federal investigue a cadeia dos combustíveis, do usineiro ao revendedor, passando pelo distribuidor, em todo país. Esta não é primeira vez que deputado mira o que chama de cartel do combustível. Em 2003 ele foi autor de um pedido de CPI que fez com que a gasolina no DF baixasse de R$ 2,35 para R$ 1,99. “Mas tudo indica que os donos de postos de gasolina se reorganizaram e o cartel voltou a agir.” A gasolina em todos os postos do DF é vendida por R$ 2,86, a terceira mais cara do país, perdendo apenas para Mato Grosso e Acre. Ele não entende porque é tão cara uma vez que o combustível chega ao DF pelo meio mais barato que existe: os dutos. “A gasolina chega de Senador Canedo (GO) por meio de gasodutos e mesmo assim é mais cara que a de Goiás, onde o imposto é mais alto.” Vigilante conta que o cartel dos postos de gasolina é tão forte no DF que, no governo de Joaquim Roriz, conseguiu que fosse aprovada uma lei que proibia a construção de postos de combustíveis nos pátios de supermercados. “Para não aumentar a concorrência.”

PR adia rompimento com Agnelo

O PR, em reunião da executiva, decidiu adiar o eventual rompimento com o governo na expectativa de ainda ser atendido em seus pleitos. Segundo o presidente da legenda, deputado federal Izalci Lucas, o secretário do Entorno, Bispo Renato, o administrador do Setor Industrial, Sau- lo Duarte, e o deputado Aylton Gomes argumentaram que o planejamento estratégico do governo só está sedo feito agora e que eles acreditam que ainda é possível que o governo dê continuidade aos projetos do PR. “Por isso decidimos esperar os cem dias do governo”, diz Izalci. Ele está interessado na manutenção da Bolsa Universitária e da Educação em tempo integral. A crise entre Agnelo e PR chegou ao auge com a indicação do professor da UnB Paulo Breta Salles para presidir a Fundação de Apoio à Pesquisa (FAP), reivindicação do PR. “Agnelo prometeu a FAP ao PR e não cumpriu”, reclama o deputado. Mas ele ainda tem esperança. A data para o professor tomar posse era dia 30 e ele não assumiu.

Governador trai policiais do DF

A greve dos policiais civis, que começou na quinta-feira, 31, foi mantida apesar da decisão do Tribunal de Justiça, que acolheu o pedido de suspensão do movimento feito pelo Ministério Público e que previa multa de R$ 50 mil por dia caso a paralisação fosse mantida. O deputado Wellington Luiz (PSC), que é presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), estranhou a decisão da Justiça, uma vez que a greve respeita as condições exigidas por lei e trabalha em regime de plantão. “Cem por cento dos policiais aderiram à greve, mas estão nas delegacias trabalhando”, diz. As delegacias permanecem abertas, mas atendem apenas a flagrantes, crimes contra a vida e contra o patrimônio e crimes relacionados à Lei Maria da Penha. Os registros de ocorrências de menor potencial ofensivo, como os furtos, e a abertura de novas investigações estão suspensos. Os policiais estranharam o fato de o governador ter acionado a Justiça para tratar da greve e da decisão judicial ter chegado primeiro às redações dos jornais. Os policiais ficaram sabendo da notificação pela imprensa. Wellington Luiz explica que a categoria entrou em greve porque o governador Agnelo Queiroz não cumpriu a promessa de reestruturar a carreira do policial. Segundo ele, antes da eleição, Agnelo se comprometeu a atender reivindicações feitas pela categoria, mas, eleito, não cumpriu.

Fraudes no ProDF derrubam secretário

O pedido de demissão do secretário de Desenvolvimento Econômico, José Moacir de Sousa, está sendo imputado à deputada Celina Leão (PMN), mas obviamente que não houve nenhuma interferência da deputada.  Há muito mais coisa por trás da primeira defecção do governo Agnelo Queiroz, como há também muita especulação sem sentido. Nos bastidores, o que se comenta é que José Moacir não aguentou a pressão do Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico (Pro-DF), que cede área para pequenos empresários construírem empresas e gerar empregos. O programa sempre foi polêmico e vem provocando escândalos desde que foi criado, no governo de José Roberto Arruda. Na época, o programa era comandado pelo grupo do ex-vice-governador Paulo Octávio (ex-DEM) e visto como moeda de troca. Paulo Octávio teria doado um terreno e prometido construir o prédio a um dono de jornal do DF para que ele passasse a apoiar o governo.

Agnelo Queiroz mantém ligações com empresários e o vice-governador, Tadeu Filippelli (PMDB), estaria nas mãos deles. O que se especula neste momento, é que os empresários estariam cobrando a fatura da eleição. O deputado distrital Chico Vigilante (PT), que indicou José Moacir, diz que ele entrou justamente para moralizar o ProDF. “Eles se apropriaram do programa e fizeram todo tipo de maracutaia.” As primeiras investigações de José Moacir apontaram diversas fraudes, que já foram encaminhadas à corregedoria e Secretaria da Transparência do GDF e ao Ministério Público. Ao mexer nesse vespeiro, José Moacir acabou saindo ferroado. Já circulam denúncias de que seu grupo empresarial Maranata opera de forma irregular e questionam o fato de ele ter dado dinheiro para a campanha de Celina Leão (PMN), desafeta de Chico Vigilante. O deputado diz que as motivações para o pedido de demissão foram a burocracia do Estado e o receio de que sua família fosse atingida pelos prejudicados pela sua ação.

Povo fecha rodovia e obriga Doka a agir

Há 12 anos, os moradores de Novo Gama pedem a duplicação da GO-52, que liga 12 setores ao centro e a cidade a Brasília. A obra chegou a ser licitada duas vezes, mas nunca foi feita. Na semana passada, a população cansou de esperar de braços cruzados e decidiu fechar a rodovia, que está em péssimas condições e tem sido palco de acidentes constantemente. Cerca de 300 moradores começaram o protesto, mas, no final, pelo menos mil pessoas passaram pela manifestação, segundo a Polícia Militar.   Eles interditaram a pista com pneus em chamas e atravessando os ônibus na rodovia. O protesto, que começou de forma pacífica, acabou se tornando violento quando os passageiros dos ônibus parados decidiram reclamar também da má qualidade do transporte coletivo, que há mais de 50 anos é prestado por uma mesma empresa sem que a concessão pública seja renovada por meio de nova licitação. A falta de água e esgoto também entraram no rol das reclamações. Os manifestantes pediram que o prefeito João de Assis Pacífico (PSDB), o Doka, fosse ao local do protesto para negociar, mas ele não foi e nem mandou representante, o que acirrou ainda mais o ânimo dos moradores. Resultado: dois ônibus incendiados, 15 apedrejados e dezenas de presos. No dia seguinte a manifestação, o prefeito recebeu os líderes de associação de bairros em seu gabinete e veio com eles para Goiânia se encontrar com o presidente da Agetop, Jayme Eduardo Rincon, que prometeu duplicar e iluminar os 6 km e meio do trecho da rodovia que liga Novo Gama ao Lago Azul e disse que a obra deve começar dentro de 90 a 120 dias.

Adolfo Lopes será candidato

O vice-prefeito de Valparaíso, Adolfo Lopes (DEM), não pretende migrar para o PSD, do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, mas pode acabar sofrendo as consequências desse movimento migratório de democratas para o novo partido. Adolfo é presidente do DEM e vice de Lêda Borges, que é do PSDB. A princípio, ele pretende apoiar a reeleição da prefeita, mas pode vir a ser obrigado a se lançar candidato a prefeito para revitalizar o DEM Mas o vice-presidente nacional da sigla, deputado Ronado Caiado, não pensa assim e decidiu que o partido vai lançar candidato em todos os municípios onde tiver diretório. A decisão põe fim na coligação PSDB e DEM em Valparaíso.

Mais duas creches

Algumas cidades do Entorno vão ser beneficiadas com obras do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), que passou a ser vinculado ao PAC. Águas Lindas vai receber recursos para a construção de duas creches. Uma Medida Provisória vai ser editada pela presidente Dilma Rousseff para garantir o custeio destas creches e os recursos vão servir para financiar as unidades de Educação Infantil durante o período em que as prefeituras não receberem repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Não foi divulgada a data que estas novas unidades infantis começam a ser construídas.

DEM do DF “hiberna”

A crise do DEM nacional, deflagrada com a saída de Gilberto Kassab, ainda não chegou ao diretório do DF e, até agora, nenhum político mostrou interesse em trocar o partido pelo PSD. A deputada Eliane Pedrosa, que participou da convenção da legenda, já definiu que vai ficar no DEM e comunicou sua decisão ao presidente da sigla, Jose Agripino Maia. Esse isolamento do DEM do DF em relação ao demais se dá porque não há eleição municipal em Brasília em 2012, o que acaba imprimindo à legenda um ritmo bem mais lento. A nova executiva só vai ser eleita em novembro e, até lá, parece que a legenda está hibernando. Nem oposição ao governo de Agnelo Queiroz está preocupada em fazer.

TCM multa Lêda Borges

TCM julga ilegal contrato celebrado entre o município de Valparaíso e a empresa Contemporânea Construções e condena a prefeita Lêda Borges (PSDB) a ressarcir R$ 18.373,65 aos cofres públicos — pagos à empresa. Segundo o tribunal, o montante foi pago a mais à construtora e a prefeita já havia sido alertada da possibilidade de erro previamente. A Contemporânea executou obras para ampliação da Escola Municipal Avelino Jove de Abreu no valor de R$ 139.186,26 no ano de 2009. A prefeita também foi multada em R$ 1 mil por descumprir o ato normativo expedido pelo Tribunal que a alertava para o erro. Lêda Borges, que não foi notificada, prefere não comentar a decisão do tribunal.