
Uma notícia publicada na quarta-feira, 25, pelo “Jornal de Brasília”, passou quase despercebida pelos blogueiros de plantão e até mesmo pelos deputados de oposição. Trata-se do perigo de o GDF cair na Lei de Responsabilidade Fiscal por estar quase atingindo o limite de 95% de gastos com pessoal. “A previsão é que o GDF tenha ultrapassado o limite prudencial estabelecido de 46,55%. Assim, qualquer alteração que gere aumento na folha não será bem-vinda.”
Nenhum deputado quis comentar o assunto, mas a notícia “não pegou o governador de surpresa”, como lembrou assessor parlamentar com intimidade na cúpula do PT. Este detalhe pode atrasar um pouco a tal da reforma ou “ajuste administrativo” que Agnelo quer fazer na sua gestão. Por exemplo: ressuscitar a Casa Civil é um dos pontos cruciais exatamente por conta do controle de pessoal e gastos. “A contratação de pessoal comissionado e reajustes para algumas categorias elevaram muito o custeio da máquina. Não tem como prever mais arrecadação dentro de um cenário incerto do crescimento econômico mundial. Sem contar que o DF cortou uma porção de incentivos às empresas instaladas aqui ou que pretendiam se instalar no DF”, conta um empresário da área gráfica ouvido pelo Jornal Opção. De fato, as reclamações de empresários contra a lei do Proatacadista, sinalizam ao GDF que a economia não anda bem das pernas. Tanto é que o Sindiatacadista promete bater bumbo na Esplanada dos Ministérios no início de fevereiro.
Este barulho será na janela de trabalho do governador no Palácio do Buriti, com direito a 600 caminhões.
O presidente do Sindiatacadista, Fábio de Carvalho, vem alertando o governo há bastante tempo. Para ele, esta lei não resolve o problema da guerra fiscal, principalmente com o Estado de Goiás, onde a maioria das empresas está migrando, principalmente para cidades do Entorno como Valparaíso e Luziânia.
Diante deste quadro, a arrecadação de ICMS do DF pode cair pondo sob risco o futuro do cadastro positivo junto aos organismos do governo federal e até para contrair novos empréstimos no exterior. “A Casa Civil será o balizador deste limite na contratação de servidores, serviços e gastos relativos a pessoal”, conta um auditor da Secretaria da Fazenda.
Agnelo quer mexer na máquina, mas parece que não será nada fácil convencer sua base aliada de 20 partidos que a fonte do emprego nas administrações regionais e no GDF como um todo está minguando. A situação é tão preocupante com o Distrito Federal que a executiva nacional do PT começa a dar pitacos na escolha do novo mandatário da Casa Civil. Para não demostrar ingerência externa, Agnelo deve optar pelo nome do ex-vice presidente do PT no DF, Raimundo Júnior, 99% referendado pelo núcleo duro do Buriti.
Mesmo assim, petistas do encarpetado diretório nacional estão monitorando os passos de Agnelo para ver ele deslancha e sai do passivo vermelho em que se encontra o governo. “As coisas vão melhorar a partir de agora”, disse ele numa reunião na terça-feira, 24.
O governador terá, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal, reduzir ou fundir secretarias que têm funções sobrepostas e, claro, cortar cargos comissionados. É nesta toca que mora a onça. Ou seja: a gula da base de sustentação política. O número é menor do que no governo de José Roberto Arruda e anteriores, mas ainda não é o ideal. “Vamos mexer em secretarias que não têm muita importância. No total de 33, algumas criadas para abrigar partidos menores, podem ser acopladas em outras com importância estratégica”, confirma uma fonte ouvida pelo Jornal Opção.
Este problema pode complicar a vida do governador na base de sustentação, mas como não existe eleição municipal no DF, “ele vai mexer na estrutura e deixar os parlamentares gritar, afinal, ninguém quer sair da zona de conforto, defender o governo e aproximar-se do cidadão”, disse um aliado de Agnelo.
A grita já começou conforme declaração do presidente do PSB ao “Jornal de Brasília”, Marcos Dantas: “Espero que sejamos convidados. O governador tem autonomia, claro. Mas em um governo de coalizão, é importante que possamos conhecer o que vai acontecer. Temos sugestões a apresentar.” Outro que ainda não foi ouvido ou consultado foi o vice-governador e presidente do PMDB, Tadeu Filippelli. Sinal de que, se nem o principal aliado foi chamado para uma conversa, imagine “os pequenos partidos”, como lembrou um presidente de uma destas legendas.
Agnelo resgata OS do governo de José Roberto Arruda
O governo de Agnelo Queiroz entra em segundo ano e ainda não conseguiu sinalizar para a sociedade a que veio. Não existe uma marca ou personalidade que possa determinar se é uma repetição dos anteriores ou se é cópia do “jeito petista de governar”, tão alardeado Brasil afora, sem efetivamente produzir resultados palpável para os cidadãos.
A esperança de um governo sábio, admirável, que iria resolver os malefícios deixados pelos antecessores, resume-se numa salada de partidos apoiando a base, mas que não traz nada de positivo para a sociedade. Agnelo ainda não conseguiu se reinventar e o máximo que consegue de avanços é repetir os antigos adversários, tanto Joaquim Roriz quanto José Roberto Arruda.
Na semana passada, o secretário Saúde do DF, Rafael Barbosa confirmou, em entrevista à Rádio BandNews que vai publicar edital para que Organizações Sociais (OS) ou ONGs gerenciem as Unidades de Pronto Atendimento (UPA). Esta é uma tendência no país e vários Estados têm unidades de saúde sob gestão destas entidades. Até aí tudo bem. O problema é que o PT foi o maior algoz do governo Arruda para que ele acabasse com este contrato. Pressionado, o então governador à época teve de dispensar o sistema OS e contratar mais de mil servidores para suprir os serviços. Isso com a ajuda do Ministério Público e dos “companheiros” incrustados na categoria de servidores da saúde. Ficou muito mais caro para o contribuinte.
No PT, qualquer iniciativa de outro partido que não esteja no campo da esquerda é corrupta e suspeita. Não é isto que se vê nos noticiários dos mais variados meios de comunicação.
Agnelo é um bom homem. Humanista, dedicado à família, leal aos amigos, mas ainda não conseguiu impor seu estilo de gestor. Está à deriva com “luas vermelhas” à sua volta, administrando vaidades, interesses partidários e sinecuras de grupos que só veem o governo como maná dos deuses. Este é o momento de Agnelo mudar o jogo, afinal, o povo elegeu ele para governante e não os amigos do poder. No final, a conta será debitada a ele e não aos parasitas que nunca disputaram uma eleição nem para síndico. O máximo que fizeram foi barulho na porta de empresas ou instituições governamentais defendendo “companheiros”. Se continuar assim, Agnelo vai entrar para a História pela porta dos fundos e ainda resgatar, politicamente, Joaquim Roriz e José Roberto Arruda.