Marquinhos Marques
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GDF aumenta taxa sobre construções

Foto: Dênio Simões/ Agência Brasília

O governo do DF regulamentou a cobrança da Contrapartida de Mobilidade Urbana (CMU) na capital federal.

Com a medida, a taxa criada para substituir o Relatório de Impacto de Trânsito (RIT) e destinada a empreendimentos imobiliários torna-se mais cara. A conta dessa burocracia tem destino certo: o consumidor. Os valores da CMU são embutidos no preço de imóveis vendidos no DF.

A alíquota, que desde o ano passado estava fixa em 0,5% do valor total da construção, passa a variar entre 0,5% e 1,5% do montante final, dependendo do impacto causado ao tráfego da região. Ou seja, antes, a obra de um edifício que custou R$ 20 milhões teria CMU calculada em R$ 100 mil.

Agora, a taxa pode chegar a R$ 300 mil.A cobrança da CMU é um reflexo da Lei Distrital n° 5.632, sancionada pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB) em março do ano passado.

Até a edição da norma, os responsáveis por cada empreendimento imobiliário construído no DF eram obrigados a produzir um Relatório de Impacto de Trânsito, que analisava os efeitos do projeto no tráfego local. Além disso, precisavam fazer, com recursos próprios, as adequações necessárias para reduzir os transtornos na área.

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