Euler de França Belém
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Donald Trump força a barra para nomear juiz conservador para a Suprema Corte dos Estados Unidos

Como a Suprema Corte tem poder para cancelar decisões do presidente, Donald Trump força para que o Senado aprove o nome de Neil Gorsuch para ministro

Se o presidente do Brasil, o peemedebista Michel Temer, ainda não definiu o ministro que vai substituir Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, já escolheu o magistrado que irá para a vaga de Antonin Scalia, que morreu em 2016. Trata-se de Neil Gorsuch, formado em Columbia e Harvard, com doutorado em filosofia legal por Oxford. O magistrado é apontado como conservador, mas a resistência ao seu nome é mais uma resistência a Donald Trump e em menor à escola às suas ideias. Não há quem discuta suas qualificações.

O correspondente do “Valor Econômico” em Washington, Juliano Basile, escreveu uma reportagem, “Aprovação de juiz é a primeira batalha de Trump” (quinta-feira, 2), na qual examina a guerra entre republicanos e democratas. Quando presidente, Barack Obama, do Partido Democrata, sugeriu o nome do juiz Merrick Garland, apontado como centrista, em março de 2016. Mas os republicanos se recusaram a sabatiná-lo. Os aliados de Donald Trump não queriam que se nomeasse um novo magistrado para Suprema Corte com um perfil não conservador. Sobretudo não queriam mais um ministro “de” Barack Obama, mais avançado em termos de comportamento.

Os republicanos criaram novas regras no Senado para dificultar nomeações de juízes para a Suprema Corte por parte dos democratas. O problema é que agora são vítimas de suas próprias regras. Para se chegar à corte máxima da Justiça americana, o magistrado precisa ser aprovado pelo menos por 60 senadores — num total de 100 votos. O problema é que os republicanos, que têm 52 votos, precisam de mais 8 votos dos democratas para aprovar o nome de Neil Gorsuch.

Ante a reação dos democratas, o presidente Donald Trump sugeriu “ao líder dos republicanos no Senado, Mitch McConnell, que mude as regras novamente, baixando o número necessário para 51 votos”. A declaração (ou ordem) do presidente da República ao senador aliado: “Se sofrermos o mesmo bloqueio que houve na gestão de Obama, pode usar a medida”.

Os republicanos argumentam que, como foi “aprovado por aclamação para a Corte de Apelações do 10º Circuito, em 2006, com o aval de senadores democratas”, não seria justo “boicotar” Neil Gorsuch para a Suprema Corte. “Acho que há certa desonestidade se você for contra o seu próprio voto que foi dado há não muito tempo. Ele obteve apoio unânime. É um grande juiz. Será um grande ministro”, afirmou Donald Trump.

Assim como um cotados para o STF no Brasil, Ives Gandra Filho, o americano Neil Gorsuch, de 49 anos, “é fortemente contrário ao aborto e favorável ao direito de os americanos portarem armas para se defenderem. Juridicamente, Gorsuch adota a postura originalista da Constituição, procurando interpretar o texto da forma que foi escrito no fim do século 18. A linha originalista e conservadora é a mesma de Antonin Scalia”, anota o repórter do “Valor”. “Se Gorsuch for aprovado, a Suprema Corte continuará com quatro integrantes de perfil mais liberal, outros quatro conservadores e o juiz Anthony Kennedy funcionando como fiel da balança.”

Um dos motivos de Donald Trump para tentar levar o mais rápido possível Neil Gorsuch para a Suprema Corte é que “o veto à entrada de cidadãos de sete países de maioria muçulmana” deverá ser levada” à última instância da Justiça. A Suprema Corte “tem o poder de cancelar decisões do presidente”.

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